Tempo virado

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Questões de Francesca

sábado, 28 de agosto de 2010

Artigo - A ameaça do "Estado-pai"

Esse artigo foi escrito por mim no dia 27/08/10. Já está no site www.oglobo.com.br/opiniao/ e logo será postado no site www.debatesculturais.com.br

Desde a independência da América Latina, herdamos de nossos antigos colonizadores o mesmo sistema econômico-social controlado pelo Estado, que perdura ou deixou resquícios em todos os países do continente latino-americano. Tal sistema, antagônico ao adotado pelos Estados Unidos desde a independência das treze colônias, é consequente de uma visão de mundo autoritária, na qual a instituição do Estado, sob a ilusão de representar o povo, determina o papel dos indivíduos na sociedade e limita o poder da economia a si próprio. Tudo isso a custo de taxas e impostos extremamente altos.

Não são poucos os efeitos de tal sistema: manipulação da vontade popular através do voto, corrupção, populismo, eventuais ditaduras, entrada no governo como único meio de ascensão social, além da instabilidade da política e da economia, sujeitas às vontades pessoais dos Estadistas. A propaganda Estatal e o controle da imprensa, porém, perpetuam esse sistema e, ainda pior, o popularizam, instituindo-o muitas vezes como “Estado-pai” (que seria melhor chamado de Estado-rei).

Sob o falso pretexto de defender os interesses do povo, esse gigantesco Leviatã consome a renda da população, gere mal os recursos e fecha a economia do país a seus desejos, inibindo investimentos internos ou externos. Com políticas econômicas frágeis e na maioria das vezes mal formuladas (dado o fraco entendimento dos governantes nesse assunto), o crescimento econômico pode se iniciar acelerado, mas ao longo do tempo mostra-se ineficiente e frágil, fardando o país a um atraso monstruoso em relação a regiões mais democráticas.

No Brasil, esse fenômeno pode ser exemplificado na figura de Getúlio Vargas, embora desde a independência soframos dessa doença crônica. O presidente e ditador assumiu o poder logo após a crise de 29, na qual findavam-se rapidamente os recursos mundiais e os governos se apresentavam como únicas instituições ainda capazes de realizar investimentos. Depois de uma acertada política econômica, que incentivava a industrialização com ajuda externa, Vargas deu continuidade ao seu modelo de desenvolvimento mesmo após o fim da Segunda Guerra Mundial, aumentando assim as barreiras aos investimentos no país, enquanto todos os outros as quebravam na Conferência de Bretton Woods. O pior, todavia, foi que os governantes posteriores deram continuidade a essas políticas nacional-desenvolvimentistas, levando o Brasil à década perdida de 80.

Esse quadro, felizmente, foi gradualmente revertido a partir da Constituição de 1988, que limitou o poder Executivo e aumentou a autonomia dos municípios e estados. A partir daí, com a implantação do modelo neoliberal, o “Estado-pai” foi enfraquecendo aos poucos, a economia brasileira foi crescendo cada vez mais e, através da combinação dessa reforma político-econômica com as características naturais do país, o Brasil hoje atua no Mundo não mais como passivo, mas como potência emergente.

Por isso, é com grande temor que vejo um novo levante do “Estado-pai” na América Latina, a chamada “Onda Rosa”. Condenando o neoliberalismo pelas crises mundiais, através do populismo e de práticas assistencialistas, os “pais” e “mães” do povo controlam cada vez mais a política e economia de seus países, aumentando os impostos, o poder central e, assim, inibindo a democracia e o crescimento econômico sustentável.

Nesses últimos dez anos, por exemplo, o Brasil aumentou em 20% os impostos sobre a população, sendo que desses mais de dezesseis são do Governo Federal. Com o aumento da intervenção Estatal na economia brasileira, o país tem crescido pela manutenção do Plano Real, mas já apresenta sinais de fragilidade, como a diminuição brutal do superávit primário e o crescimento assustador da dívida interna.

Aonde esse perigoso retorno irá nos conduzir, somente o tempo dirá.

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